Processo 178475/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 02/05/2005 14:49
Autuado em 02/05/2005 14:49
Oficio de encaminhamento 019/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 511/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   511/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   511/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2005 13:32 do Protocolo nº 499840/05, referente documentos de fls. 75 à 110.
28/11/2005 16:14 do Protocolo nº 476697/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 511/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2006 11:20 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 16:18 DP  
02/06/2006 08:50 DEX  
26/05/2006 16:09 S2C  
12/04/2006 09:19 DG  
30/03/2006 15:22 GCAML  
27/03/2006 10:46 DP  
17/03/2006 15:22 SMPjTC Parecer nº 4610/2006 - aprovação
27/10/2005 15:40 DAT Instrução nº 280/2006 - Retorno dos Autos - Regular com Ressalva
02/05/2005 14:49 DAT Instrução nº 5276/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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